SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORIENTAÇÃO N. 1 - 05/02/2024
Institui orientações para a redação de documentos no Gabinete do Ministro Rogério Schietti Cruz.
DJe 06/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 72 - 24/01/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas. Designa servidor para o referido cargo.
DOU 06/02/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 94 - 01/02/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de janeiro de 2024.
BS 05/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 95 - 01/02/2024
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de janeiro de 2024.
BS 05/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42 - 01/02/2024
Regulamenta o Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper) e o Prêmio Equidade Racial, para o ano de 2024.
DJe 06/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 6 - 30/01/2024
Altera a Portaria da Secretaria-Geral n. 4/2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2024.
DJe 06/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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