SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 06/02/2024
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 27.2.2024, fica transferida para o dia 5.3.2024, às 10 horas.
DJe 07/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 06/02/2024
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 14.3.2024, fica transferida para o dia 19.3.2024, às 10 horas.
DJe 07/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 107 - 05/02/2024
Fixa a tabela do limite per capita para a assistência à saúde na forma de auxílio.
BS 06/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 108 - 05/02/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor "A", no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 07/02/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 109 - 05/02/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A", no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 07/02/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 112 - 05/02/2024
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições de Direito Penal, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 07/02/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 114 - 06/02/2024
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 07/02/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 1 PPGPD/ENFAM 2024 - 06/02/2024
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos(as) especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 1º semestre de 2024.
DJe 07/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.908 - 06/02/2024
Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17.4.2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS.
DOU 07/02/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.910 - 06/02/2024
Altera o Decreto nº 9.794, de 14.5.2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
DOU 07/02/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.911 - 06/02/2024
Altera o Decreto nº 7.469, de 4.5.2011, para dispor sobre a constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e sobre a composição do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
DOU 07/02/2024 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.206 - 06/02/2024
Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31.5.2007.
DOU 06/02/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

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