SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 05/02/2024
Ata da sessão do Conselho de Administração que aprovou a renovação de contrato com a empresa Inframérica Concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília S/A.
BS 08/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 115 - 06/02/2024
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento Remoto, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 08/02/2024 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 119 - 06/02/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor "B" da Coordenadoria de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 08/02/2024 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 120 - 07/02/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 08/02/2024 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 1 - RETIFICAÇÃO - 07/02/2024
Retifica o Edital n. 1, de 31.1.2024, que torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 para fins de habilitação de examinandas e examinandos para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
DOU 08/02/2024 - Seção 3 - p. 162
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 25 - 06/02/2024
Credencia o curso "As Plataformas Digitais de Trabalho: desafios ao Direito" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 08/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM PRESIDÊNCIA/ENAM N. 1 - 05/02/2024
Delegação de competência para atestos GECC dos serviços realizados pelas comissões do ENAM.
DJe 08/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO ENAM N. 1 - 07/02/2024
Recomenda aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, no ato de constituição das comissões de heteroidentificação, observância de procedimentos previstos na Resolução CNJ n. 541/2023.
DJe 08/02/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CHAMAMENTO DE ARTIGOS - 06/02/2024
Convoca membros(as) da comunidade acadêmica e pesquisadores(as) para participação no processo de seleção e publicação de artigos na Revista CNJ, v.8, n.1, 2024, sobre o tema: Justiça Criminal e Revista CNJ, v.8, n.2, 2024, sobre o tema: O Poder Judiciário e a proteção de vulneráveis.
DJe 07/02/2024 - CNJ
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