SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 6 - 08/02/2024
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7 de abril de 2016, que estabelece critérios para utilização, manutenção e abastecimento dos veículos da frota do Tribunal e os procedimentos em caso de acidente, furto ou roubo e infração de trânsito.
BS 09/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 125 - 08/02/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C da Assessoria de Conformidade e Integridade Digital. Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Gestão Estratégica. Designa servidora para a referida função.
DOU 09/02/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 126 - 08/02/2024
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Gestão de Processos de Trabalho da Assessoria de Gestão Estratégica.
DOU 09/02/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 22 - 15/01/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para a referida função.
DOU 09/02/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 57 - 01/02/2024
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 09/02/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 64 - 07/02/2024
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 09/02/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 65 - 07/02/2024
Prorroga a convocação do Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 09/02/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 66 - 07/02/2024
Prorroga a convocação do Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 09/02/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 67 - 07/02/2024
Prorroga a convocação do Juiz Federal João Paulo Massami Abe, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 09/02/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 1 - RETIFICAÇÃO - 08/02/2024
Retifica o Edital n. 1, de 31.1.2024, que torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 para fins de habilitação de examinandas e examinandos para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
DOU 09/02/2024 - Seção 3 - p. 194
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 820 - 08/02/2024
Reestabelece os efeitos da Resolução nº 806, de 22 de setembro de 2023, que dispõe sobre a sustentação oral nos casos em que houver proposta de reconhecimento da repercussão geral com reafirmação de jurisprudência no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal.
DJe 09/02/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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