SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - TERCEIRA SEÇÃO - 14/02/2024
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do STJ, do dia 22.2.2024, terá início às 9 horas.
DJe 15/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - PRIMEIRA SEÇÃO - 14/02/2024
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do STJ, prevista para o dia 8.5.2024, fica transferida para o dia 4.4.2024, às 14 horas.
DJe 15/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 7 - 08/02/2024
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 2 de março de 2022, que disciplina as ações de educação corporativa do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS 14/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 131 - 14/02/2024
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da Assessoria de Conformidade e Integridade Digital.
DOU 15/02/2024 - Seção 2 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 76 - 14/02/2024
Prorroga a convocação do Juiz Federal Elder Fernandes Luciano, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ministro Herman Benjamin.
DOU 15/02/2024 - Seção 2 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 77 - 14/02/2024
Prorroga a convocação do Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de março de 2024.
DOU 15/02/2024 - Seção 2 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N. 2 - 17/01/2024
Dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
DJe 14/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPU N. 27 - 09/02/2024
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos membros e servidores do Ministério Público da União.
DOU 15/02/2024 - Seção 1 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPU N. 28 - 09/02/2024
Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devida aos membros e servidores do Ministério Público da União.
DOU 15/02/2024 - Seção 1 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

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