SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA SEÇÃO - 15/02/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, de 22.2.2024 terá seu início antecipado para as 13 horas.
DJe 16/02/2024 - STJ
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EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CESSÃO USO N. 1 - 09/02/2024
Extrato do 3º termo aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2019. Cessionária: Taioba Self-Service Ltda. - EPP, que tem por objeto a prorrogação excepcional de vigência com cláusula resolutória.
DOU 16/02/2024 - Seção 1 - p. 142
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PORTARIA STJ/GDG N. 135 - 15/02/2024
Designa a equipe responsável pela aquisição de solução de monitoramento fim a fim e diagnóstico de aplicações, incluído fornecimento e configuração de ferramentas de APM, treinamento ou repasse de informações sobre operação assistida e análise de causa raiz dos ambientes especificados.
BS 16/02/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 59 - 05/02/2024
Altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.
DJe 16/02/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 73 - 09/02/2024
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/02/2024 - Seção 1 - p. 153
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 29 - 09/02/2024
Credencia o curso "Formação de Formadores - Fofo N1M2 e N1M3" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 16/02/2024 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA SAJ/CC/PR N. 8 - 15/02/2024
Estabelece os procedimentos para o requerimento de autorização de publicação de matérias fora das edições regulares do Diário Oficial da União.
DOU 16/02/2024 - Seção 1 - p. 2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.174 - 14/02/2024
Altera as tabelas progressivas constantes dos Anexos II a IV e VII da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29.10.2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
DOU 16/02/2024 - Seção 1 - p. 35
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