SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 133 - 14/02/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Áudio e Vídeo, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 19/02/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 137 - 15/02/2024
Designa sevidora para substituir a Coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 19/02/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 140 - 15/02/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento Remoto, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 19/02/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 142 - 16/02/2024
Designa os responsáveis pela iniciativa estratégica "Aprimoramento do Sistema de Informações de Custos".
BS 16/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 143 - 16/02/2024
Altera dispositivo da Portaria STJ/GDG n. 838 de 3 de novembro de 2023, que instituiu grupo de trabalho para elaborar estudo sobre sistema de recebimento e tratamento de denúncias, bem como revoga a Portaria STJ/GDG n. 975 de 19 de dezembro de 2023.
BS 19/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 145 - 16/02/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de subscrições Linux que incluam a atualização de versões e suporte técnico.
BS 19/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 69 - 07/02/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 19/02/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 2/PPGPD-ENFAM - 16/02/2024
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunas e alunos especiais de disciplinas oferecidas na modalidade virtual no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 1º semestre de 2024.
DJe 19/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 8 - 16/02/2024
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 19/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 9 - 16/02/2024
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 19/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 160 - 15/02/2024
Altera o Provimento n. 135, de 2.9.2022, que dispõe sobre condutas e procedimentos dos magistrados e tribunais brasileiros no período eleitoral e posteriormente a ele; determina a modificação de competência ou criação, pelos tribunais de justiça e tribunais regionais federais, de juízos criminais especializados em delitos violentos com motivação político-partidária; determina aos tribunais de justiça, tribunais regionais eleitorais e tribunais de justiça militar dos estados que, conjuntamente, empreendam esforços para celebração de acordos de cooperação com os órgãos de segurança pública locais e ministérios públicos, com o propósito de assegurar a normalidade das eleições, a segurança dos magistrados envolvidos, a regular posse dos eleitos, e dá outras providências.
DJe 19/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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