SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - PRIMEIRA TURMA - 19/02/2024
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 7.5.2024, fica transferida para o dia 23.5.2024, às 14 horas.
DJe 20/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 141 - 15/02/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 790 de 4 de outubro de 2023, que institui grupo de trabalho para elaboração do projeto de modernização do Museu do Superior Tribunal de Justiça e acompanhamento da execução.
BS 20/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 144 - 16/02/2024
Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 109, de 5 de fevereiro de 2024, que exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A", no Gabinete do Ministro Herman Benjamin e nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 20/02/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 37 - 16/02/2024
Atualiza os valores de venda dos suvenires e das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal.
BS 16/02/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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