SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 14 - 21/02/2024
Altera o item 1.2.3 do Edital CEFOR-STJ/UNB n. 6 - STJ, 13 de dezembro de 2023, que trata da concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação Lato e Stricto Sensu.
BS 22/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 81 - 15/02/2024
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 22/02/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 1 - RETIFICAÇÃO - 21/02/2024
Retifica o Edital n. 1, de 31.1.2024, que torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 para fins de habilitação de examinandas e examinandos para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
DOU 22/02/2024 - Seção 3 - p. 184
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 545 - 16/02/2024
Altera a Resolução CNJ nº 232/2016, que fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
DJe 22/02/2024 - CNJ
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