SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 21/02/2024
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, do dia 6.3.2024, terá início às 9 horas.
DJe 23/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 8 - 21/02/2024
Altera a alínea c do item II do Anexo II da Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 12.11.2020, que aprova o roteiro de tramitação e a lista de verificação para repactuação, reajuste e revisão dos contratos administrativos do STJ.
BS 22/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 157 - 22/02/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção e designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva na Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 23/02/2024 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 158 - 22/02/2024
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 23/02/2024 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 87 - 19/02/2024
Transforma funções de confiança da Secretaria de Comunicação Social e da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DJe 23/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 40 - 22/02/2024
Designa servidores para constituírem a Comissão de Análise de Amostras de Material de Limpeza e Conservação de Edifícios e Serviços de Copa.
BS 22/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 39 - 21/02/2024
Credencia o curso "Curso Prático de Cumprimento de Sentença Cível" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 23/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46 - 16/02/2024
Estabelece cronograma nacional para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico e dá outras providências.
DJe 23/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N. 2 - 17/01/2024
Dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
DOU 23/02/2024 - Seção 1 - p. 123-124
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 546 - 22/02/2024
Altera a Resolução CNJ nº 75/2009, para estabelecer novas regras quanto à cota para pessoas com deficiência, no Exame Nacional da Magistratura.
DJe 22/02/2024 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 547 - 22/02/2024
Institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do tema 1184 da repercussão geral pelo STF.
DJe 22/02/2024 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 821 - 20/02/2024
Altera dispositivos da Resolução n. 749, de 26.10.2021 que estabelece o Modelo de Gestão Operacional do Supremo Tribunal Federal - STF e regulamenta as modalidades de trabalho.
DJe 23/02/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 292 - 22/02/2024
Dispõe sobre o demonstrativo do superávit financeiro de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2023 e dá outras providências com vistas a coibir a existência de execução orçamentária com fontes de recursos sem disponibilidade financeira suficiente ao final do exercício de 2024.
DOU 23/02/2024 - Seção 1 - p. 52-63
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 33 - 21/02/2024
Estabelece como Diretriz de Política Penitenciária o fortalecimento da participação da sociedade civil na Execução Penal através de instalação de Canil e Gatil no âmbito dos estabelecimentos penais.
DOU 23/02/2024 - Seção 1 - p. 70-71
Inteiro Teor da Legislação

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