SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 9 - 23/02/2024
Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 13 de fevereiro de 2023, que disciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 26/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 150 - 21/02/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 26/02/2024 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 159 - 22/02/2024
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Designa servidor para a referida função.
DOU 26/02/2024 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 164 - 23/02/2024
Designa servidor para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 26/02/2024 - Seção 2 - p. 92
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 165 - 23/02/2024
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 26/02/2024 - Seção 2 - p. 92
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 85 - 19/02/2024
Institui o Comitê Gestor de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para Gabinetes - Cogab no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 88 - 21/02/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 26/02/2024 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 89 - 21/02/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato.
DOU 26/02/2024 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL DE ABERTURA N. 1 - ISENÇÃO DEFERIDOS - 23/02/2024
Relação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos, nos termos do item 6 do Edital nº 01/2024.
DOU 26/02/2024 - Seção 3 - p. 184 - 211
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE ABERTURA N. 1 - ISENÇÃO INDEFERIDOS - 23/02/2024
Relação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos, nos termos do item 6 do Edital n. 01/2024.
DOU 26/02/2024 - Seção 3 - p. 161-184
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57 - 09/02/2024
Altera a Portaria Presidência nº 25/2024, que instituiu o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário.
DJe 26/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64 - 16/02/2024
Altera a Portaria Presidência nº 349/2023, que institui o Fórum de Diversidade do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 26/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESOLUÇÃO GECGR/MF N. 14 - 23/02/2024
Dispõe sobre a vedação da concessão de garantia da União a operações de crédito cujos contratos de financiamento prevejam vencimento antecipado por inadimplência cruzada (cross-default) com contratos sem garantia da União ou a operações de crédito interno e externo cujos contratos não vedem expressamente a possibilidade de securitização.
DOU 26/02/2024 - Seção 1 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

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