SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1/2024 - 20/02/2024
Extrato de Acordo de Cooperação STJ/TRF1 n. 1/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, que tem por objeto fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA).
DOU 27/02/2024 - Seção 3 - p. 184
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 168 - 23/02/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versão do Sistema Stratej.
BS 26/02/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 169 - 23/02/2024
Designa os responsáveis pela iniciativa estratégica "Programa Justiça Web".
BS 26/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 39 - 22/02/2024
Designa servidores como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 29/2023 (CNJ n. 26/2023), firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem por objeto a conjugação de esforços para recebimento, processamento, armazenamento e disponibilização de metadados de processos judiciais, documentos processuais e sistemas, garantindo a sustentação de produtos e serviços da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), Codex e Datalake.
BS 26/02/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47 - 02/02/2024
Regulamenta a produção e liberação de versões dos sistemas legados integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
DJe 27/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70 - 22/02/2024
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 27/02/2024 - CNJ
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 822 - 22/02/2024
Regulamenta a autorização para afastamento para estudo ou missão no exterior no âmbito do Poder Judiciário da União.
DJe 27/02/2024 - STF
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CNPC/MPS N. 60 - 07/02/2024
Dispõe sobre a inscrição de participantes nos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
DOU 27/02/2024 - Seção 1 - p. 86-87
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