SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEXTA TURMA - 27/02/2024
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 14.3.2024, fica transferida para o dia 19.3.2024, às 13 horas.
DJe 28/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEXTA TURMA - 27/02/2024
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 16.5.2024, fica transferida para o dia 14.5.2024, às 13 horas.
DJe 28/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 173 - 26/02/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 28/02/2024 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 174 - 27/02/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de fornecimento e instalação de fibra ótica para datacenter.
BS 28/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 177 - 27/02/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 28/02/2024 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 179 - 27/02/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 28/02/2024 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 1 - RETIFICAÇÃO - 27/02/2024
Retifica o Edital n. 1, de 31.1.2024, que torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 para fins de habilitação de examinandas e examinandos para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
DOU 28/02/2024 - Seção 3 - p. 147-148
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.932 - 27/02/2024
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.
DOU 28/02/2024 - Seção 1 - p. 4-5
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.208 - 27/02/2024
Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 1.202, de 28.12.2023, que "Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3.5.2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14.12.2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado".
DOU 28/02/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

RESOLUÇÃO CCGD/MGI N. 17 - 27/02/2024
Institui o funcionamento do Subcomitê Técnico de Interoperabilidade de Dados, subcolegiado subordinado ao Comitê Central de Governança de Dados (CCGD).
DOU 28/02/2024 - Seção 1 - p. 50-51
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