SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 174 - 27/02/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de fornecimento e instalação de fibra ótica para datacenter.
BS 28/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 186 - 28/02/2024
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 29/02/2024 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 102 - 27/02/2024
Dispensa a Juíza Federal Grace Anny de Souza Monteiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como Juíza auxiliar no gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 29/02/2024 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 104 - 27/02/2024
Transfere o Ministro Teodoro Silva Santos, da Terceira Seção e da Sexta Turma, para a Primeira Seção e a Segunda Turma, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Magalhães.
DJe 29/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 93 - 23/02/2024
Designa o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para integrar o Conselho da Justiça Federal, como membro efetivo, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Magalhães.
DJe 29/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 44 - 27/02/2024
Designa o Coordenador de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC ou sua substituta como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2023 (CNJ 1/2023), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das políticas de informatização do processo judicial.
BS 28/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 48 - 02/02/2024
Constitui o Grupo de Trabalho de que trata o art. 3º da Portaria Presidência nº 47/2024, que regulamenta a produção e liberação de versões dos sistemas legados integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
DJe 29/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 5 - 28/02/2024
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.198, de 27.11.2023, que "Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio".
DOU 29/02/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 88 - 27/02/2024
Institui a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+) em situação de vulnerabilidade social.
DOU 29/02/2024 - Seção 1 - p. 20-21
Inteiro Teor da Legislação

Voltar