SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 156 - 22/02/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 01/03/2024 - Seção 2 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 184 - 28/02/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 01/03/2024 - Seção 2 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 99 - 23/02/2024
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 01/03/2024 - Seção 2 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 845 - 27/02/2024
Altera a Resolução CJF n. 51, de 31 de março de 2009, publicada no DOU de 2 de abril de 2009, que dispõe sobre a convocação de Juízes Federais para o exercício da jurisdição no segundo grau ou para auxílio aos seus serviços.
DOU 01/03/2024 - Seção 1 - p. 143
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 865 - 27/02/2024
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 67, de 3 de julho de 2009, publicada no DOU de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre normas para a realização de concurso público para investidura no cargo de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal.
DOU 01/03/2024 - Seção 1 - p. 143
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 870 - 27/02/2024
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 50, de 16 de março de 2009, publicada no DOU de 17 de março de 2009, que regulamenta a requisição de magistrados e servidores para a Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
DOU 01/03/2024 - Seção 1 - p. 144
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 871 - 27/02/2024
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 16 e o art. 46-A à Resolução CJF n. 305, de 7 de outubro de 2014, publicada no DOU em 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre o cadastro e a nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada e dá outras providências.
DOU 01/03/2024 - Seção 1 - p. 144
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84 - 27/02/2024
Estabelece o Eixo Temático do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, bem como o prazo de submissão de práticas para fins do Prêmio Innovare - ano 2024.
DJe 01/03/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 6 - 29/02/2024
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.184, de 28 de agosto de 2023, que "dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País".
DOU 01/03/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 7 - 29/02/2024
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.186, de 11 de setembro de 2023, que "dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993".
DOU 01/03/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 240 - 29/02/2024
Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
DOU 01/03/2024 - Seção 1 - p. 93-98
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.177 - 29/02/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015.
DOU 01/03/2024 - Seção 1 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA RFB N. 398 - 29/02/2024
Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa prevista no inciso IV do § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
DOU 01/03/2024 - Seção 1 - p. 45-51
Inteiro Teor da Legislação

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