SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 193 - 01/03/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A", no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/03/2024 - Seção 2 - p. 78
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83 - 27/02/2024
Altera Portaria CNJ nº 47/2024, que regulamenta a produção e liberação de versões dos sistemas legados integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
DJe 04/03/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 824 - 29/02/2024
Torna público o Plano Estratégico da Gestão 2023-2025 do Supremo Tribunal Federal.
DJe 04/03/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 178 - 29/02/2024
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 4 a 29 de março de 2024.
DOU 04/03/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

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