SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 196 - 01/03/2024
Designa os responsáveis pela iniciativa estratégica "Programa Justiça Web".
BS 05/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 197 - 04/03/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação da solução para monitoramento e auditoria de acessos no ambiente do STJ.
BS 04/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 1 - 01/03/2024
Altera integrantes da comissão criada para atuar em processo de homologação de estágio probatório.
BS 04/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 243 - 26/02/2024
Institui a Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
DOU 05/03/2024 - Seção 1 - p. 19
Inteiro Teor da Legislação

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