SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUINTA TURMA - 05/03/2024
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 14.3.2024, fica transferida para o dia 12.3.2024, às 13 horas.
DJe 06/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUINTA TURMA - 05/03/2024
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 16.5.2024, fica transferida para o dia 14.5.2024, às 13 horas.
DJe 06/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO STJ N. 3/2024 - 01/03/2024
Extrato do Termo Adesão STJ n. 3/2024 ao Acordo Corporativo n. 8/2020 firmado entre a Secretaria de Governo Digital - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda, que tem por objeto a definição dos parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo em processos de contratação, prorrogação ou renovação contratual que englobem os produtos ou serviços da Microsoft previstos e descritos no Anexo I e no Anexo II.
DOU 06/03/2024 - Seção 3 - p. 134
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PORTARIA STJ/GDG N. 202 - 05/03/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de módulos de baterias para o nobreak da Sala Cofre do STJ.
BS 05/03/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 204 - 05/03/2024
Institui a Comissão para Igualdade de Gênero no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 05/03/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 96 - 23/02/2024
Institui a Banca Julgadora do concurso cultural Cidadania em Concreto no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 06/03/2024 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 3/PPGPD/ENFAM/2024 - 06/03/2024
Regula o Processo Seletivo de candidatas e candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/ENFAM, 5ª Turma - 2024.
DJe 06/03/2024 - STJ
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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 55 - 04/03/2024
Credencia o curso "Direito Probatório," promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 06/03/2024 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.936 - 05/03/2024
Dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
DOU 06/03/2024 - Seção 1 - p. 1
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DECRETO N. 11.937 - 05/03/2024
Regulamenta o Programa Cozinha Solidária, que tem por objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.
DOU 06/03/2024 - Seção 1 - p. 1-3
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