SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 2 - SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO - 05/03/2024
Torna público que no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 18 horas, será realizada sessão solene do Plenário, em celebração aos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 07/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 3995971 - 06/03/2024
Atualiza a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do STJ.
BS 06/03/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 191 - 01/03/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de fevereiro de 2024.
BS 06/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 192 - 01/03/2024
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de fevereiro de 2024.
BS 06/03/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 117 - 04/03/2024
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 07/03/2024 - Seção 2 - p. 61
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PORTARIA STJ/GP N. 119 - 04/03/2024
Exonera sevidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 07/03/2024 - Seção 2 - p. 61
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 3/PPGPD/ENFAM/2024 - REPUBLICAÇÃO - 07/03/2024
Regula o Processo Seletivo de candidatas e candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/ENFAM, 5ª Turma - 2024.(Republicado por incorreção no original)
DJe 07/03/2024 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 674 - 05/03/2024
Disciplina as hipóteses em que exames médico-periciais poderão ser realizados com a utilização de tecnologia de telemedicina no âmbito da Perícia Médica Federal.
DOU 07/03/2024 - Seção 1 - p. 52
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N. 2 - 06/03/2024
Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
DOU 07/03/2024 - Seção 1 - p. 28-29
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.178 - 05/03/2024
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023, pela pessoa física residente no Brasil, e altera as Instruções Normativas SRF nº 81, de 11.10.2001, e nº 208, de 27.9.2002, para prorrogar prazos relativos à apresentação de declarações e ao recolhimento de créditos tributários apurados, relativamente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
DOU 07/03/2024 - Seção 1 - p. 29-30
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 244 - 26/02/2024
Institui a Política Nacional de Formação Continuada para o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e dá outras providências.
DOU 07/03/2024 - Seção 1 - p. 20-21
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