SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 2 - 07/03/2024
Comunica que os afastamentos com concessão de diárias referentes a janeiro e fevereiro de 2024.
DJe 08/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 48 - 06/03/2024
Designa o Coordenador de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC ou sua substituta para gestão do Termo de Adesão STJ n. 3/2024 ao Acordo Corporativo n. 8/2020, que tem por objeto a definição dos parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).
BS 08/03/2024 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - ISENÇÃO DEFERIDOS - 07/03/2024
Relação definitiva de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos, nos termos do item 6 do Edital nº 01/2024.
DOU 08/03/2024 - Seção 3 - p. 229-255
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - ISENÇÃO INDEFERIDOS - 07/03/2024
Relação definitiva de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos, nos termos do item 6 do Edital nº 01/2024.
DOU 08/03/2024 - Seção 3 - p. 207-229
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA SEP N. 2 - 07/03/2024
Designa a Coordenadora Executiva do Comitê Gestor do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).
DJe 08/03/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.940 - 07/03/2024
Altera o Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.
DOU 08/03/2024 - Seção 1 - p. 4
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 212 - 06/03/2024
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 8 a 29 de março de 2024.
DOU 08/03/2024 - Seção 2 - p. 64
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