SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 213 - 07/03/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 938/2023, que designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Coordenadoria de Serviços Gerais e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
BS 08/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 216 - 08/03/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 944/2023, que designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Polícia Judicial.
BS 08/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 105 - 27/02/2024
Exonera servidores, a pedido, de cargos em comissão de Assessora de Ministro e Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 11/03/2024 - Seção 2 - p. 73-74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 126 - 06/03/2024
Prorroga, pelo período de 1 ano, a convocação do Juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para prestar auxílio à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DOU 11/03/2024 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 127 - 06/03/2024
Dispensa, a pedido, a convocação da Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 11/03/2024- Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 128 - 06/03/2024
Dispensa, a pedido, a convocação da Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 11/03/2024- Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 137 - 08/03/2024
Dispensa da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, a Juíza de Direito Melina Frantz Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro .
DOU 11/03/2024 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 43 - 27/02/2024
Designa o titular da Assessoria de Inteligência Artificial ou seu substituto para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRF1 n. 1/2024, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para fixação de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA).
BS 08/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 49 - 07/03/2024
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 266/2021, que designa o titular da Assessoria de Gestão Socioambiental e o seu substituto, como gestores do Termo de Parceira STJ n. 01/2021, firmado com a Companhia de Água e Abastecimento de Brasília (CAESB) - Projeto Biguá, que tem por objeto promover a responsabilidade socioambiental junto aos servidores e colaboradores do STJ e estimular a preservação do meio ambiente de forma sustentável, por meio da coleta sistemática de óleo residual de fritura, usado para fins de reaproveitamento.
BS 08/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM N. 1 - RETIFICAÇÃO - 01/02/2024
Retifica o Edital n. 1, de 31.1.2024, que torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 para fins de habilitação de examinandas e examinandos para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
DOU 11/03/2024 - Seção 3 - p. 131
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM N. 1 - RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - 21/02/2024
Republica a Retificação do Edital n. 1/2024 do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, que dispõe sobre a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM. Republicação para correção de erro material.
DOU 11/03/2024 - Seção 3 - p. 130-131
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77 - 26/02/2024
Altera a Portaria CNJ nº 80/2022, que regulamenta o procedimento de escolha da sede anual do “Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário”, instituído pelo art. 3º da Resolução CNJ nº 316/2020, e disciplina as regras de sua realização.
DJe 11/03/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86 - 28/02/2024
Altera a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 11/03/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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