SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 6 - 09/02/2024
Dispõe sobre as vestimentas do corpo funcional, grupo de estudantes, público em geral e visitantes para acesso às dependências do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 12/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 138 - 08/03/2024
Revoga a Portaria STJ/GP n. 168/2023, que constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do STJ.
BS 11/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 61 - 08/03/2024
Credencia o curso "Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 2" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 12/03/2024 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 646 - 11/03/2024
Disciplina os procedimentos e as rotinas para prevenção do nepotismo e responsabilização das suas ocorrências no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
DOU 12/03/2024 - Seção 1 - p. 73-74
Inteiro Teor da Legislação

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