SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 3 - 12/03/2024
Determina a realização de Auditoria de Riscos com ênfase na Estratégia de TIC, com o objetivo de avaliar as políticas e normativos relacionados a riscos em TIC, bem como os controles aplicados para garantir a aplicação das mencionadas políticas e normativos. Designa servidores para compor a equipe de auditoria.
BS 15/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 224 - 13/03/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 15/03/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 143 - 13/03/2024
Prorroga, pelo período de seis meses, a contar de 26 de abril de 2024, a convocação do Juiz de Direito Samuel Rigueira de Castro Coutinho, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior.
DOU 15/03/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 6 - 11/03/2024
Dispõe sobre o plano de contingência do Tribunal quando houver indisponibilidade total do sistema e estabelece o protocolo emergencial para exame de matérias urgentes.
DJe 15/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 70 - 13/03/2024
Credencia o curso "Democracias, Liberdade de Expressão e Desinformação - Fake News" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 15/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PPGPD N. 1 - 15/03/2024
Designa integrantes da Banca de Seleção de candidatas e candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/ENFAM - 5ª Turma, conforme Edital n. 3/PPGPD/2024.
DJe 15/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105 - 12/03/2024
Designa representantes para compor o Comitê para o Fortalecimento e para a Implementação da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Poder Judiciário (Cofipape).
DJe 15/03/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96 - 07/03/2024
Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho para verificar in loco o funcionamento dos plantões judiciais criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, apurar o repasse de informações do sistema de registro de operações policiais ao Poder Judiciário e averiguar o funcionamento do sistema de supervisão judicial dos mandados de prisão e das medidas cautelares, em cumprimento à decisão proferida na ADPF 635/RJ.
DJe 15/03/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 10 - 14/03/2024
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.199, de 11.12.2023, que "Altera a Lei nº 14.690, de 3.10.2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil - Faixa 1".
DOU 15/03/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 723 - 08/03/2024
Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 15/03/2024 - Seção 1 - p. 114
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MPS N. 746 - 13/03/2024
Estabelece, para o mês de março de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 15/03/2024 - Seção 1 - p. 114
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 1.605 - 14/03/2024
Estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 16.5.2023.
DOU 15/03/2024 - Seção 1 - p. 22-23
Inteiro Teor da Legislação

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