SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 139 - 08/03/2024
Exonera servidoras de cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A no referido gabinete.
DOU 18/03/2024 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 223 - 15/03/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de Network Detection and Response - NDR.
BS 15/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 148 - 13/03/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
DOU 18/03/2024 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 150 - 14/03/2024
Convoca a Juíza Federal Grace Anny de Souza Monteiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 18/03/2024 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 151 - 14/03/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 18/03/2024 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - RELAÇÃO PRELIMINAR ISENÇÃO DEFERIDO - 15/03/2024
Relação preliminar de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos, nos termos do item 6 do Edital n. 01/2024 (Retificação 28-02-2024).
DOU 18/03/2024 - Seção 3 - p. 151-160
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104 - 12/03/2024
Altera a Portaria Presidência nº 353/2023, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2024.
DJe 18/03/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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