SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 240 - 18/03/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Ordinária, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária.
DOU 19/03/2024 - Seção 2 - p. 57-58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 54 - 11/03/2024
Designa servidores como gestores do Convênio STJ n. 4/2019, firmado com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN Brasil, que tem por objeto proporcionar o acesso às certidões digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC, instituída pelo Provimento n. 46, do Conselho Nacional de Justiça.
BS 18/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 145 - 15/03/2024
Dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados pelos Tribunais Regionais Federais para expedição e encaminhamento ao Conselho da Justiça Federal do banco de dados relativo aos precatórios federais no exercício de 2025.
DOU 19/03/2024 - Seção 1 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103 - 12/03/2024
Altera a Portaria Presidência nº 245/2020, que altera a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fonajus).
DJe 19/03/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 163 - 15/03/2024
Altera o Provimento CN n. 130/2022, que dispõe sobre diretrizes e parâmetros para implantação, utilização e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor).
DJe 19/03/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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