SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO -TERCEIRA TURMA - 20/03/2024
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 9.4.2024, fica transferida para o dia 16.4.2024, às 10 horas.
DJe 20/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 18/03/2024
Disciplina a responsabilidade por indicadores e iniciativas do Plano Estratégico STJ 2021-2026.
BS 19/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 11 - 18/03/2024
Regulamenta o sistema de informação de custos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1 - 20/03/2024
Delega ao(à) Magistrado(a) Instrutor(a) convocado(a) para atuar neste Gabinete funções relacionadas à instrução e processamento de Sindicâncias, Inquéritos criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários.
DJe 20/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 242 - 18/03/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de equipamentos e softwares de áudio e vídeo.
BS 20/03/2024 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 1 - 08/03/2024
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2024 entre a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo, Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, que tem por objeto a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.
DOU 20/03/2024 - Seção 3 - p. 135
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA DIRBEN/INSS N. 1.197 - 19/03/2024
Disciplina a recepção e a formalização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed nas Agências da Previdência Social - APS.
DOU 20/03/2024 - Seção 1 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRES/INSS N. 1.669 - 19/03/2024
Disciplina o prazo de regularização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed pelo segurado.
DOU 20/03/2024 - Seção 1 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA GAB-SENACON/MJSP N. 42 - 19/03/2024
Prorrogação do prazo de vigência da Portaria GAB-SENACON/MJSP nº 35, de 18 de novembro de 2023, que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências.
DOU 20/03/2024 - Seção 1 - p. 24
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 19 - 19/03/2024
Divulga o resultado do processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/03/2024 - Seção 2 - p. 65-66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 245 - 19/04/2024
Fica definida a titularidade dos ofícios da Procuradoria-Geral da República, em razão do resultado do processo de remoção divulgado pelo Edital PGR/MPF nº 19, de 18 de março de 2024, conforme anexo.
DOU 20/03/2024 - Seção 2 - p. 53-54
Inteiro Teor da Legislação

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