SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 4 - 20/03/2024
Determina a realização de auditoria de conformidade, com o objetivo de avaliar preventivamente, no exercício de 2024, os procedimentos licitatórios.
BS 21/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 5 - 20/03/2024
Prorroga para 30/7/2024 o prazo de trabalho estabelecido na Ordem de Serviço n. 10 de 8/2023, que determina a realização de consultoria do tipo assessoramento, com o objetivo de auxiliar a Administração na padronização e simplificação do processo de gestão de reembolsos do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (Pró-Ser).
BS 21/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 251 - 21/03/2024
Revoga dispositivo da Portaria STJ/GDG n. 944 de 11 de dezembro de 2023, que designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Polícia Judicial do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
BS 21/03/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 153 - 15/03/2024
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Sustentável.
DOU 22/03/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 157 - 19/03/2024
Convoca a Juíza de Direito Melina Frantz Becker do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior pelo período de 1 ano.
DOU 22/03/2024- Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 158 - 19/03/2024
Designa o Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins para presidir a Terceira Turma, no período regimental de 1º.4.2024 a 31.3.2026, em razão do término do mandato do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
DJe 22/03/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 159 - 20/03/2024
Dispensa o Juiz de Direito Rafael Medeiros Antunes Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes e convoca o Magistrado para atuar como Juiz Instrutor, no mesmo Gabinete, pelo período de 6 meses.
DOU 22/03/2024- Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 162 - 21/03/2024
Convoca o Juiz Federal Denis Soares França, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes pelo período de 1 ano.
DOU 22/03/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM- RESULTADO DEFINITIVO ISENÇÃO DEFERIDO - 21/03/2024
Relação definitiva de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos, nos termos do item 6 do Edital nº 01/2024 (Retificação 28/02/2024).
DOU 22/03/2024 - Seção 3 - p. 124-140
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.956 - 21/03/2024
Institui o Plano Juventude Negra Viva e o seu Comitê Gestor.
DOU 22/03/2024 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.957 - 21/03/2024
Dispõe sobre a Comissão de Gestão de Florestas Públicas.
DOU 22/03/2024 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.960 - 21/03/2024
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
DOU 22/03/2024 - Seção 1 - p. 8-10
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA MF N. 490 - 21/03/2024
Altera a Portaria MF Nº 26, de 24.2.2023, que institui o Programa "Mulher Cidadã - cidadania fiscal para mulheres".
DOU 22/03/2024 - Seção 1 - p. 38
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