SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 5 - 19/03/2024
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela AGE/MG, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 26/03/2024 - Seção 3 - p. 184
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 6 - 21/03/2024
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 6/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o acesso às contas judiciais do Portal Judicial da CEF em processos vinculados ao STJ.
DOU 26/03/2024 - Seção 3 - p. 184
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PORTARIA STJ/GDG N. 245 - 19/03/2024
Institui grupo de trabalho para o Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/03/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 249 - 20/03/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Administrativos, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
DOU 25/03/2024 - Seção 3 - p. 59
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PORTARIA STJ/GDG N. 252 - 22/03/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 25/03/2024 - Seção 3 - p. 59
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PORTARIA STJ/GDG N. 253 - 22/03/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 334 de 13 de abril de 2023, que designa a equipe responsável pela contratação de fornecimento e instalação de videowall para substituição do painel instalado na sala de monitoramento do Network Operations Center (NOC) e na sala de monitoramento do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do STJ.
BS 22/03/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 255 - 25/03/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de equipamentos e acessórios relacionados aos serviços de telecomunicações utilizados pelo STJ.
BS 25/03/2024 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR ATENDIMENTO ESPECIAL - 22/03/2024
Relação preliminar de examinandos que tiveram seus pedidos de atendimentos especiais integralmente deferidos, nos termos do item 7 do Edital de abertura do Exame Nacional da Magistratura - ENAM.
DOU 25/03/2024 - Seção 3 - p. 154-170
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108 - 21/03/2024
Institui o Regulamento do Prêmio Juízo Verde 2024, que premia ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade, na perspectiva ambiental, e a prestação jurisdicional, na área ambiental.
DJe 26/03/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.962 - 22/03/2024
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, cuja finalidade é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
DOU 25/03/2024 - Seção 1 - p. 2-4
Inteiro Teor da Legislação

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