SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ N. 1 - 01/04/2024
Concurso para seleção do nome do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do STJ.
BS 01/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 261 - 26/03/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de consultoria para realização de diagnóstico arquitetônico de acessibilidade das instalações do STJ.
BS 01/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 267 - 01/04/2024
Altera dispositivo da Portaria STJ/GDG n. 963/2023 que designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Coordenadoria de Serviços Gerais e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura.
BS 01/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 152 - 15/03/2024
Exonera, a pedido, servidoras de cargo em comissão de Assessora de Ministro e Assessora "A", no Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidores para o referidos cargos.
DOU 02/04/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 163 - 21/03/2024
Exonera servidora, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 02/04/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 171 - 22/03/2024
Exonera servidora, com efeitos a contar de 20 de março de 2024, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 02/04/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 173 - 25/03/2024
Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Gestão Sustentável.
DOU 02/04/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 176 - 25/03/2024
Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 02/04/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - RATIFICA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - 22/03/2024
Ratifica o resultado preliminar de homologação de inscrições, referente ao anexo único do Edital de 21 de março de 2024.
DOU 02/04/2024 - Seção 3 - p. 143
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 74 - 20/03/2024
Credencia o curso "Direito Eleitoral com Enfoque nas Eleições", realizado pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 02/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 164 - 27/03/2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano - AEDO.
DJe 02/04/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 15 - 01/04/2024
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.205, de 30.12.2023, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER".
DOU 01/04/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.970 - 01/04/2024
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29.7.2022.
DOU 01/04/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.971 - 01/04/2024
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 16 da Lei nº 13.464, de 10.7.2017.
DOU 01/04/2024 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SEMP/MTE N. 443 - 01/04/2024
Dispõe sobre os critérios para apresentação de projetos relacionados à qualificação social e profissional para fomento a iniciativas da sociedade civil nos termos do Marco Regulatório da Organizações da Sociedade Civil - MROSC.
DOU 02/04/2024 - Seção 1 - p. 115-117
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 270 - 01/04/2024
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 3 a 30 de abril de 2024.
DOU 02/04/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 271 - 01/04/2024
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastada das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 3 a 30 de abril de 2024.
DOU 02/04/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

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