SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 02/04/2024
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 16.5.2024, fica transferida para o dia 21.5.2024, às 9 horas.
DJe 04/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 03/04/2024
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 7.5.2024, fica transferida para o dia 14.5.2024, às 9 horas.
DJe 04/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 6 - 02/04/2024
Determina a realização de auditoria integrada nos procedimentos e controles do Pró-Ser com enfoque contábil, operacional e de conformidade.
BS 03/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 02/04/2024
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração no reajuste do valor das pensões com paridade.
BS 03/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 265 - 01/04/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de março de 2024.
BS 04/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 266 - 01/04/2024
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de março de 2024.
BS 04/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 276 - 03/04/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 04/04/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 64 - 01/04/2024
Designa os titulares da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 05/2024, firmado com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG), que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela AGE/MG, e execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
BS 03/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 164 - REPUBLICAÇÃO - 27/03/2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano - AEDO. (Republicado).
DJe 04/04/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 281 - 03/04/2024
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 4 a 30 de abril de 2024.
DOU 04/04/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

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