SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA SEÇÃO - 05/04/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 8.5.2024, fica transferida para o dia 22.5.2024, às 10 horas.
DJe 08/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 86 - 03/04/2024
Credencia o curso "Temas Atuais de Responsabilidade Civil" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 08/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 2.162 - 05/04/2024
Revoga a Portaria n. 179, de 22.4.2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, e dá outras providências.
DOU 08/04/2024 - Seção 1 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

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