SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TIC - 05/04/2024
Aprovação da revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2024.
BS 08/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 279 - 05/04/2024
Designa servidora, para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 09/04/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 280 - 08/04/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 605/2023, que designa a equipe responsável pela contratação de empresa para prestação de serviços continuados de atendimento técnico de telefonia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser prestado nas dependências do Tribunal.
BS 08/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 182 - 02/04/2024
Exonera servidora, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 09/04/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 192 - 04/04/2024
Exonera servidor, do cargo em comissão, de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 09/04/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 195 - 05/04/2024
Exonera servidora, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 09/04/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 199 - 08/04/2024
Convoca o Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, membro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma, a partir de 10 de abril de 2024.
DOU 09/04/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 200 - 08/04/2024
Exonera servidora, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 09/04/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 62 - 26/03/2023
Designa o titular ou a titular substituta da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 6/2024, firmado com a Caixa Econômica Federal - CEF, que tem por objeto o acesso ao Portal Judicial da Caixa.
BS 08/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - PEDIDOS DE ATENDIMENTOS ESPECIAIS - 08/04/2024
Resultado definitivo da análise dos pedidos de atendimentos especiais integralmente deferidos nos termos do item 7 do Edital de abertura.
DOU 09/04/2024 - Seção 3 - p. 211-226
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - RESULTADO ATENDIMENTOS ESPECIAIS - 08/04/2024
Resultado definitivo da análise dos pedidos de atendimentos especiais integralmente deferidos nos termos do item 7 do Edital de abertura.
DOU 09/04/2024 - Seção 3 - p. 194-210
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - RESULTADO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGAÇÃO - 08/04/2024
Resultado definitivo de homologação de inscrições, referente ao anexo único do Edital de 8 de abril de 2024, disponível (publicado) no dia 8 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.
DOU 09/04/2024 - Seção 3 - p. 192
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INDÍGENAS - 08/04/2024
Resultado de homologação de inscrições de examinandas e examinandos Indígenas, nos termos do item 4 do Edital de Abertura.
DOU 09/04/2024 - Seção 3 - p. 194
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - RESULTADO INSCRIÇÃO PCD DEFERIDO - 08/04/2024
Relação de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos para participar do Exame na condição de pessoas com deficiência deferidos, nos termos do item 4.8 do Edital nº 01/2024.
DOU 09/04/2024 - Seção 3 - p. 179-192
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - RESULTADO INSCRIÇÃO PCD INDEFERIDO - 08/04/2024
Resultado de inscrição na condição de pessoa com deficiência indeferidos, nos termos do subitem 4.8 do Edital de Abertura.
DOU 09/04/2024 - Seção 3 - p. 192-194
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA N. 5 - 02/04/2024
Dispõe sobre procedimentos, iniciativas e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em tramitação nas Justiças Estaduais.
DOU 09/04/2024 - Seção 1 - p. 102
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115 - 02/04/2024
Altera a Portaria Presidência nº 241/2020, que institui o Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário.
DJe 09/04/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116 - 02/04/2024
Designa membros do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário e nomeia os integrantes do respectivo Comitê Executivo.
DJe 09/04/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122 - 04/04/2024
Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de elaborar proposta de quesitação mínima unificada para as perícias administrativas e judiciais dos benefícios por incapacidade, bem como a adoção de laudo em formato eletrônico, instituído pela Portaria CNJ nº 28/2024.
DJe 09/04/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.836 - 08/04/2024
Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.
DOU 09/04/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO CONJUNTA CNPCP/CNLGBTQIA+ N. 2 - 26/03/2024
Estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil.
DOU 09/04/2024 - Seção 1 - p. 63-66
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 245 - 05/04/2024
Dispõe sobre os direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital.
DOU 09/04/2024 - Seção 1 - p. 42-43
Inteiro Teor da Legislação

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