SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 09/04/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 16 de maio de 2024, fica transferida para o dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 10 horas.
DJe 10/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 09/04/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia dia 25 de junho de 2024, fica transferida para o dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 10 horas.
DJe 10/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 168 - 22/03/2024
Exonera servidoras de cargos em comissão de Assessora de Ministro e de Assessora A, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 10/04/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 185 - 02/04/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 10/04/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 190 - 03/04/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 10/04/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 191 - 04/04/2024
Exonera servidores de cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 10/04/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 202 - 08/04/2024
Exonera servidora, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 10/04/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 09/04/2024
Promove audiência pública para oitiva de segmentos representativos da sociedade, tais como institutos, grupos e laboratórios de pesquisa vinculados a instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, associações de familiares, associações profissionais, entidades de representação do Poder Judiciário e sistema de justiça, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, bem como toda e qualquer pessoa interessada, para apresentação de propostas para subsidiar a elaboração do Plano Nacional referido na decisão da ADPF nº 347, mediante seleção após inscrição prévia por meio de formulário, até o dia 15.4.2024.
DJe 09/04/2024 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.982 - 09/04/2024
Altera o Decreto nº 11.515, de 2.5.2023, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16.3.2019, que "Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto n º 9.199, de 20.11.2017, que regulamenta a Lei n º 13.445, de 24.5.2017, que institui a Lei de Migração".
DOU 09/04/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.212 - 09/04/2024
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências.
DOU 10/04/2024 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MTE N. 46 - 08/04/2024
Dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência à pessoa que tenha sido vítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direito agravada por sua condição migratória.
DOU 10/04/2024 - Seção 1 - p. 32-33
Inteiro Teor da Legislação

RES. CONJUNTA CNPCP/CNLGBTQIA+ N. 2 - REPUBLICAÇÃO - 26/03/2024
Estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil. (Republicado por incorreção no original)
DOU 10/04/2024 - Seção 1 - p. 43-46
Inteiro Teor da Legislação

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