SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 165 - 21/03/2024
Altera dispositivos da Portaria STJ/GP n. 12 de 14 de janeiro de 2022, que institui o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/STJ).
DJe 11/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 204 - 08/04/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 11/04/2024 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 209 - 09/04/2024
Atualiza a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.
DJe 11/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - RESULTADO INSCRIÇÕES PESSOAS NEGRAS - 08/04/2024
Ratifica o resultado definitivo de homologação de inscrições nas vagas destinadas a pessoas examinandas negras, do Edital de 8 de abril de 2024.
DOU 11/04/2024 - Seção 3 - p. 145
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109 - REPUBLICAÇÃO - 22/03/2024
Altera a Portaria CNJ nº 222/2022, que institui o Comitê dos direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. (Republicado em razão de erro material).
DJe 11/04/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 826 - 08/04/2024
Institui a Política de Sustentabilidade do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Programa STF +Sustentável.
DJe 11/04/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.987 - 10/04/2024
Altera o Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, para dispor sobre a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
DOU 11/04/2024 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.993 - 10/04/2024
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Política Nacional das MPEs e altera o Decreto nº 8.364, de 17 de novembro de 2014, para dispor sobre o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
DOU 11/04/2024- Seção 1 - p. 10
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.994 - 10/04/2024
Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Estratégia Elas Empreendem e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.
DOU 11/04/2024- Seção 1 - p. 11
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO CD/ANPD N. 12 - 09/04/2024
Institui o Programa de Integridade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
DOU 11/04/2024 - Seção 1 - p. 52-53
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