SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 3 - 12/04/2024
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a março de 2024.
DJe 15/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 3 - 12/04/2024
Torna público que será realizada, no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 10h, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2024-2026, o Corregedor Nacional de Justiça, o Diretor da Revista e o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, bem como referendar indicações para o TSE e o CJF.
DJe 15/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 5 - REPUBLICAÇÃO - 20/04/2024
Prorroga para 30/7/2024 o prazo de trabalho estabelecido na Ordem de Serviço n. 10 de 8 de novembro de 2023, que determinou a realização de consultoria do tipo assessoramento, com o objetivo de auxiliar a Administração na padronização e simplificação do processo de gestão de reembolsos do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (Pró-Ser). (Republicado por incorreção no original).
BS 12/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 11/04/2024
Determina a realização de Ação Coordenada de Auditoria priorizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com o objetivo de verificar a aderência do Superior Tribunal de Justiça à Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, nos termos definidos pela Resolução CNJ n. 255 de 4 de setembro de 2018 e pelo Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (IDE) da Rede Equidade.
BS 12/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 289 - 11/04/2024
Revoga a designação de servidor, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade e Inclusão.
DOU 15/04/2024 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 292 - 12/04/2024
Institui comissão destinada à realização da Pesquisa de Satisfação do usuário com os serviços da SGP - 2024.
BS 12/04/2024 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - RESULTADO INSCRIÇÃO PCD - 08/04/2024
Relação de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos para participar do Exame na condição de pessoas com deficiência com pendência de envio/correção da documentação prevista conforme subitem 4.8 do Edital de Abertura, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do examinando em ordem alfabética e cargo.
DOU 15/04/2024 - Seção 3 - p. 122-123
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM PRESIDÊNCIA ENAM N. 2 - 12/04/2024
Designa integrantes para compor as Subcomissões nos Estados e no Distrito Federal para acompanhar as atividades referentes à aplicação da prova do Exame Nacional da Magistratura - edição 2024.1.
DJe 15/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 08/03/2024
Altera o art. 2º da Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023 e prorroga por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos a que se refere a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2023, que constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
DOU 15/04/2024 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA SRGPS/MPS N. 1.059 - 11/04/2024
Dispõe sobre a identificação dos periciandos menores de 16 (dezesseis) anos de idade para a realização do exame médico-pericial do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência.
DOU 15/04/2024 - Seção 1 - p. 176
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA RFB N. 410 - 12/04/2024
Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
DOU 15/04/2024 - Seção 1 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

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