SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 16/04/2024
Divulga a eliminação dos documentos administrativos, com prazos de guarda expirados e que não possuem valor administrativo, legal, fiscal ou histórico que justifique sua guarda permanente.
DJe 17/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - PRIMEIRA SEÇÃO - 16/04/2024
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do STJ, prevista para o dia 26.6.2024, fica transferida para o dia 20.6.2024, às 14 horas.
DJe 17/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 302 - 15/04/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 17/04/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 303 - 15/04/2024
Prorroga o prazo do grupo de trabalho instituído para avaliar o grau de aderência do Sistema Justiça ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus).
BS 16/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 304 - 16/04/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 423 de 22 de maio de 2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução informatizada de Plataforma de Conscientização.
BS 16/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 305 - 16/04/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 247/2024, que designa a equipe responsável pela contratação de solução de captação de informações visando apurar a satisfação de atendimentos telefônicos prestados a usuários externos (advogados, procuradores, defensores públicos, cidadãos em geral) pelos Gabinetes, Coordenadorias e Seções das Secretarias de Processamento de Feitos (SPF), Judiciária (SJD), Jurisprudência (SJR) e Assessoria de Apoio ao Julgamento Colegiado (AJC).
BS 16/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 306 - 16/04/2024
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Despesas Odontológicas e Benefícios, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 17/04/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 308 - 16/04/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Prêmio CNJ de Qualidade".
BS 17/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.997 - 16/04/2024
Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e o Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
DOU 17/04/2024 - Seção 1 - p. 44-45
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA PRES/INSS N. 1.683 - 15/04/2024
Disciplina a execução do Programa de Educação Previdenciária.
DOU 17/04/2024 - Seção 1 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RECOMENDAÇÃO N. 3 - 26/03/2024
Recomenda, nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher, a submissão do agressor à monitoração eletrônica, a fim de assegurar a efetividade das medidas protetivas de urgência.
DOU 17/04/2024 - Seção 1 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

Voltar