SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - PRIMEIRA TURMA - 17/04/2024
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 13 horas.
DJe 18/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 17/04/2024
Torna público que a sessão Ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 9 horas.
DJe 18/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 13 - 15/04/2024
Atualiza o anexo I da Instrução Normativa STJ/GDG n. 5/2022, que instituiu o Processo Ágil de Desenvolvimento de Software do Superior Tribunal de Justiça.
BS 17/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 309 - 16/04/2024
Designa os integrantes do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
BS 17/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 311 - 17/04/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo.
DOU 18/04/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA GP N. 4 - 15/04/2024
Institui a iniciativa Desjudicializa Prev.
DOU 18/04/2024 - Seção 1 - p. 137
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 165 - 16/04/2024
Institui o Código de Normas Nacional da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Judicial (CNN/CN/CNJ-Jud), que regulamenta os foros judiciais.
DJe 18/04/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.999 - 17/04/2024
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
DOU 18/04/2024 - Seção 1 - p. 5-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA NORMATIVA SPA/MF N. 615 - 16/04/2024
Estabelece regras gerais a serem observadas nas transações de pagamento realizadas por agentes autorizados a operar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa em território nacional.
DOU 18/04/2024 - Seção 1 - p. 72-73
Inteiro Teor da Legislação

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