SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 18/04/2024
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, do dia 1º de julho de 2024, terá início às 9 horas.
DJe 19/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 14 - 17/04/2024
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 315 - 17/04/2024
Altera a composição da Junta Médica do Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 316 - 18/04/2024
Designa gestoras do indicador estratégico "Acessibilidade no STJ".
BS 19/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 211 - 09/04/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 19/04/2024 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 213 - 11/04/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 19/04/2024 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 215 - 12/04/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo.
DOU 19/04/2024 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 218 - 16/04/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, no referido Gabinete.
DOU 19/04/2024 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 220 - 17/04/2024
Prorroga a convocação do Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no período de 30 de abril a 30 de agosto.
DOU 19/04/2024 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 221 - 17/04/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo.
DOU 19/04/2024 - Seção 2 - p. 53
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA PPGPD N. 2 - 19/04/2024
Estabelece os prazos para qualificação e defesa dos trabalhos de conclusão de curso da 4ª Turma do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 19/04/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RECOMENDAÇÃO N. 148 - 11/04/2024
Recomenda aos magistrados que atuam em plantão judiciário que se instruam, por ocasião da análise de pedidos de liberdade provisória ou progressão de regime de indivíduos do alto escalão de organizações criminosas, de todas as informações possíveis à sua disposição, constantes especialmente do sistema processual do próprio tribunal local, do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), bem como de outros sistemas de verificação de antecedentes criminais.
DJe 19/04/2024 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 550 - 03/04/2024
Altera a Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 19/04/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 551 - 11/04/2024
Altera a Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
DJe 19/04/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 552 - 11/04/2024
Altera a Resolução CNJ nº 195/2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DJe 19/04/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 553 - 11/04/2024
Altera a Resolução CNJ nº 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DJe 19/04/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 554 - 11/04/2024
Altera a Resolução CNJ nº 417/2021, que institui e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), e dá outras providências.
DJe 19/04/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 20 - 18/04/2024
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.208, de 27.2.2024, que "Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023", que "Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3.5.2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14.12.2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado".
DOU 19/04/2024 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 131 - 17/04/2024
Altera a Portaria Normativa AGU nº 120, de 18.12.2023, que "Institui o Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União - Labori, e o Prêmio de Inovação da Advocacia-Geral da União".
DOU 19/04/2024 - Seção 1 - p. 3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 1.180 - REPUBLICAÇÃO - 16/04/2024
Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2.6.2022, que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Republicado por incorreção no original)
DOU 19/04/2024 - Seção 1 - p. 80-82
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 344 - 18/04/2024
Designa o Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 19 a 30 de abril de 2024.
DOU 19/04/2024 - Seção 2 - p. 46
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RESOLUÇÃO CSMPF N. 229 - 02/04/2024
Cria o Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o Uso de Tecnologias de Informação no âmbito do Ministério Público Federal e dá outras providências.
DOU 19/04/2024 - Seção 1 - p. 189-190
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