SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUARTA TURMA - 19/04/2024
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 7.5.2024, fica transferida para o dia 14.5.2024, às 9 horas.
DJe 22/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA SEÇÃO - 18/04/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, antes prevista para 26.6.2024, fica transferida para 20.6.2024, às 14h.
DJe 22/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO STJ N. 10/2024 - 17/04/2024
Extrato de Termo de Adesão STJ n. 10/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 que tem como aderente o Tribunal Superior Eleitoral para a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DOU 22/04/2024 - Seção 3 - p. 157
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 307 - 16/04/2024
Designa integrantes da comissão destinada à realização da Pesquisa de Satisfação com o Teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 317 - 19/04/2024
Exonera servidor, do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 22/04/2024 - Seção 2 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 318 - 19/04/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo.
DOU 22/04/2024 - Seção 2 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 322 - 19/04/2024
Dispensa servidora, da função de confiança de Assessor "C", da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 22/04/2024 - Seção 2 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 323 - 19/04/2024
Revoga a designação de servidora, para substituir a Coordenadora de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 22/04/2024 - Seção 2 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 421 - CANCELAMENTO - 17/04/2023
A Corte Especial, na sessão ordinária de 17.4.2024, cancelou o seguinte enunciado de Súmula "Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença".
DJe 22/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 666 - 18/04/2024
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 18.4.2024, aprovou o seguinte enunciado de súmula "A legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de contribuições de terceiros, está vinculada à capacidade tributária ativa; assim, nas hipóteses em que as entidades terceiras são meras destinatárias das contribuições, não possuem elas legitimidade ad causam para figurar no polo passivo, juntamente com a União".
DJe 22/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 667 E 668 - 18/04/2024
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 18.4.2024, aprovou os seguintes enunciados de súmula "Eventual aceitação de proposta de suspensão condicional do processo não prejudica a análise do pedido de trancamento de ação penal" e "Não é hediondo o delito de porte ou posse de arma de fogo de uso permitido, ainda que com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado".
DJe 22/04/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA - RETIFICAÇÃO - 22/04/2023
Nova publicação com retificações do Edital de Convocação de Audiência Pública (ADPF n. 347/2023), que promove audiência pública para oitiva de segmentos representativos da sociedade, tais como institutos, grupos e laboratórios de pesquisa vinculados a instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, associações de familiares, associações profissionais, entidades de representação do Poder Judiciário e sistema de justiça, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, bem como toda e qualquer pessoa interessada, para apresentação de propostas para subsidiar a elaboração do Plano Nacional referido na decisão da ADPF nº 347, mediante seleção após inscrição prévia por meio de formulário, até o dia 15.4.2024.
DJe 22/04/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 827 - 18/04/2024
Altera a Resolução nº 659, de 9 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre cessão, exercício provisório, requisição e redistribuição por reciprocidade de cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal.
DJe 22/04/2024 - STF
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MPI/MJSP N. 1 - 18/04/2024
Institui o Programa Língua Indígena Viva no Direito.
DOU 22/04/2024 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

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