SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 326 - 22/04/2024
Altera dispositivo da Portaria STJ/GDG n. 221 de 12.3.2024, que designa os membros da comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Secretaria de Polícia Judicial do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
BS 23/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 327 - 23/04/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 24/04/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 328 - 23/04/2024
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, na Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 24/04/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 329 - 23/04/2024
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 24/04/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.005 - 23/04/2024
Dispõe sobre o Comitê Editorial e de Programação da Empresa Brasil de Comunicação.
DOU 24/04/2024 - Seção 1 - p. 6-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CNRPPS/MTP N. 1 - 23/04/2024
Dispõe sobre diretrizes gerais para a utilização da premissa da reposição de segurados nas avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social com impactos nos valores dos compromissos e resultado atuarial.
DOU 24/04/2024 - Seção 1 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

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