SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 10/04/2024
Ata da sessão solene em celebração aos 35 anos do STJ.
BS 24/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA SEÇÃO - 24/04/2024
Torna público que a sessão Ordinária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 26 de junho de 2024, fica transferida para o dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 25/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 222 - 17/04/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela. Nomeia Servidor para o referido cargo.
DOU 25/04/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 225 - 19/04/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães).
DOU 25/04/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 226 - 19/04/2024
Convoca o Juiz de Direito Oswaldo Soares Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo, pelo período de 1 ano.
DOU 25/04/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 230 - 22/04/2024
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães).
DOU 25/04/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 232 - 23/04/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem das vagas: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães).
DOU 25/04/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 236 - 24/04/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Min. aposentada Assusete Magalhães).
DOU 25/04/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 237 - 24/04/2024
Altera a convocação do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que, a partir de 26 de abril de 2024, o Magistrado passe a atuar nesta Corte, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.
DOU 25/04/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.846 - 24/04/2024
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.
DOU 25/04/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.006 - 24/04/2024
Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023.
DOU 25/04/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 24 - 23/04/2024
Edital de processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 25/04/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

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