SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - 23/04/2024
Altera o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 22 de dezembro de 2016, que estabelece normas gerais para aquisição e controle de obras bibliográficas no STJ.
BS 26/04/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 341 - 26/04/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 29/04/2024 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 342 - 26/04/2024
Designa servidor para substituir o Coordenador de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 29/04/2024 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 346 - 26/04/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica, na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Designa servidora para a referida função.
DOU 29/04/2024 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 347 - 26/04/2024
Prorroga o prazo de encerramento dos trabalhos da comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Secretaria de Polícia Judicial e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024
BS 26/04/2024 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 34 - 24/04/2024
Define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.
DOU 29/04/2024 - Seção 1 - p. 212-213
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA SOF/MPO N. 114 - 26/04/2024
Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
DOU 29/04/2024 - Seção 1 - p. 343-346
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