SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 8/2024 - 26/04/2024
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - PJRS, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas, relativas à cessão recíproca de pessoal, que contribuam para estreitar os laços institucionais entre PJRS e STJ.
DOU 03/05/2024 - Seção 3 - p. 180
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE USO STJ N. 2/2024 - 30/04/2024
Extrato de Termo de Uso STJ n. 2/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Município de Londrina, que tem por objeto a regência da relação entre o STJ e os Entes Públicos, quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
DOU 03/05/2024 - Seção 3 - p. 180
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 244 - 29/04/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães).
DOU 03/05/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 249 - 02/05/2024
Prorroga, pelo período de seis meses, a partir de 7 de maio de 2024, a convocação do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 03/05/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 86 - 30/04/2024
Altera o local de realização das sessões ordinárias do Conselho da Justiça Federal de 27 de maio de 2024 e de 24 de junho de 2024.
DOU 03/05/2024 - Seção 1 - p. 459
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RECOMENDAÇÃO N. 150 - 02/05/2024
Recomenda aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais de Justiça Militar e aos Tribunais Regionais Federais que autorizem os respectivos juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
DJe 02/05/2024 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.849 - 02/05/2024
Altera a Lei nº 10.257, de 10.7.2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.
DOU 03/05/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.850 - 02/05/2024
Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
DOU 03/05/2024 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 34 - REPUBLICAÇÃO - 24/04/2024
Define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade. (Republicado por incorreção no original).
DOU 03/05/2024 - Seção 1 - p. 74-76
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPU N. 64 - 30/04/2024
Altera a Portaria PGR/MPU nº 123, de 28 de julho de 2023, que regulamenta a reposição de valores recebidos indevidamente e a indenização decorrente de danos causados ao erário.
DOU 03/05/2024 - Seção 1 - p. 458
Inteiro Teor da Legislação

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