SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 8 - RETIFICAÇÃO - 07/05/2024
Retifica o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - PJRS, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas, relativas à cessão recíproca de pessoal, que contribuam para estreitar os laços institucionais entre PJRS e STJ.
DOU 07/05/2024 - Seção 3 - p. 134
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 361 - 02/05/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de abril de 2024.
BS 07/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 362 - 07/05/2024
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de abril de 2024.
BS 07/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 377 - 06/05/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Administrativos, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 07/05/2024 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 252 - 06/05/2024
Torna sem efeito a exoneração de servidora, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 07/05/2024 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - 05/05/2024
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS.
DJe 07/05/2024 - STJ
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CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 253 - 05/05/2024
Dispõe sobre a alteração da data da sessão virtual de julgamento da Turma Nacional de Uniformização - TNU.
DOU 07/05/2024 - Seção 1 - p. 152
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PORTARIA CJF N. 254 - 05/05/2024
Dispõe sobre os prazos processuais na Turma Nacional de Uniformização - TNU no período de 3 de maio de 2024 a 7 de maio de 2024.
DOU 07/05/2024 - Seção 1 - p. 152
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 558 - 06/05/2024
Estabelece diretrizes para a gestão e destinação de valores e bens oriundos de pena de multa, perda de bens e valores e prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais, colaboração premiada, acordos de leniência e acordos de cooperação internacional no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 06/05/2024 - CNJ - Edição Extra
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 830 - 06/05/2024
Estende a suspensão dos prazos processuais prevista na Resolução STF nº 829, de 4.5.2024, aos feitos em que houver atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
DJe 07/05/2024 - STF
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.015 - 06/05/2024
Convoca a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
DOU 07/05/2024 - Seção 1 - p. 8
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.191 - 06/05/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29.10.2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, e a Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18.11.2020, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
DOU 07/05/2024 - Seção 1 - p. 34
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGFN/MF N. 737 - 06/05/2024
Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, reconhecido pelo Decreto nº 57.596, de 1.5.2024, e ratificado pelos Decretos nº 57.600, de 4.5.2024, e nº 56.603, de 5.5.2024, todos do Estado do Rio Grande do Sul.
DOU 06/05/2024 - Seção 1 - p. 2-4 - Edição Extra C
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA RFB N. 415 - 06/05/2024
Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para contribuintes domiciliados nos municípios enumerados no Anexo Único desta Portaria, localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
DOU 06/05/2024 - Seção 1 - p. 4-5 - Edição Extra C
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