SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEXTA TURMA - 08/05/2024
Torna público que a sessão Ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 9 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 09/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 92 - 07/05/2024
Designa responsáveis da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2024, firmado com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas, relativas à cessão recíproca de pessoal, que contribuam para estreitar os laços institucionais entre PJRS e STJ.
BS 08/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 93 - 07/05/2024
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 183/2019, que designa o titular da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório e o seu substituto, como gestores do Termo de Cooperação STJ n. 20/2019 (PJRS 19/2019), firmado com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas, relativas à cessão recíproca de pessoal.
BS 08/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 265 - 07/05/2024
Dispõe sobre o cancelamento das reuniões preparatórias e da sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU.
DOU 09/05/2024 - Seção 1 - p. 255
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CJF N. 266 - 07/05/2024
Dispõe sobre os prazos processuais na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU no período de 8 a 17 de maio de 2024.
DOU 09/05/2024 - Seção 1 - p. 255
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 19 - 07/05/2024
Altera a Portaria n. 75, de 1º de setembro de 2022, que delega atribuições específicas aos Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 08/05/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112 - 25/04/2024
Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor encaminhamentos para promover atuação mais célere e articulada em processos complexos.
DJe 09/05/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119 - 25/04/2024
Institui o Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas interseccionalidades para gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Judiciária Nacional sobre a matéria.
DJe 09/05/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 28 - 08/05/2024
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.198, de 27.11.2023, que "Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio".
DOU 09/05/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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