SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 380 - 07/05/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 264/2023, que designa os agentes da contratação e os pregoeiros que atuarão na condução dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133/2021.
BS 09/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 383 - 08/05/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor "B", na Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 10/05/2024 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 384 - 08/05/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 10/05/2024 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 386 - 08/05/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação de Direito Privado, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 10/05/2024 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 129 - 08/05/2024
Credencia o curso "Julgar com Perspectiva de Gênero: protocolo para atuação de magistrados e magistradas federais" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 10/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR N. 205 - 09/05/2024
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15.4.2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
DOU 10/05/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.216 - 09/05/2024
Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários que tiveram perdas materiais nas áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7.5.2024; altera a Lei nº 13.999, de 18.5.2020, e a Lei nº 14.042, de 19.8.2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, tendo em vista os efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; e dá outras providências.
DOU 09/05/2024 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

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