SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 389 - 10/05/2024
Designa servidor para substituir o Coordenador de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 13/05/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 390 - 10/05/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 13/05/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 391 - 10/05/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 13/05/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 392 - 10/05/2024
Designa gestores do indicador estratégico "STJ na mídia".
BS 13/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 254 - 07/05/2024
Exonera, a pedido, servidoras de cargo em comissão de Assessora de Ministro e Assessora "A", do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Nomeia servidoras para cargo em comissão de Assessora de Ministro do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem das vagas: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães).
DOU 13/05/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 257 - 08/05/2024
Prorroga a convocação da Juíza Federal Substituta Sabrina Ferreira de Alvarez de Moura Azevêdo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de junho de 2024.
DOU 13/05/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 258 - 08/05/2024
Prorroga a convocação do Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de junho de 2024.
DOU 13/05/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 259 - 08/05/2024
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 13 de junho de 2024.
DOU 13/05/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 262 - 10/05/2024
Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2024, que estabelece os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2024 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 11 - 10/05/2024
Prorroga a suspensão de prazos decorrente do Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul.
DJe 13/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2024 - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - 10/05/2024
Relação das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 13/05/2024 - Seção 3 - p. 146-165
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - RESULTADO INSCRIÇÃO PCD DEFERIDO - 10/05/2024
Resultado de inscrição na condição de pessoa com deficiência deferidos, nos termos do subitem 4.8 do Edital de Abertura.
DOU 13/05/2024 - Seção 3 - p. 166-181
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - RESULTADO INSCRIÇÃO PCD INDEFERIDO - 10/05/2024
Resultado de inscrição na condição de pessoa com deficiência indeferidos, nos termos do subitem 4.8 do Edital de Abertura.
DOU 13/05/2024 - Seção 3 - p. 166
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161 - 09/05/2024
Cria comitê de apoio e monitoramento para os serviços judiciários no estado do Rio Grande do Sul, afetados pelo evento climático extremo ocorrido entre abril e maio de 2024.
DJe 10/05/2024 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 151 - 10/05/2024
Altera a Recomendação CNJ nº 150/2024, que recomenda aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais de Justiça Militar e aos Tribunais Regionais Federais que autorizem os respectivos juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
DJe 10/05/2024 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 559 - 10/05/2024
Altera a Resolução CNJ nº 558/2024, que estabelece diretrizes para a gestão e destinação de valores e bens oriundos de pena de multa, perda de bens e valores e prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais, colaboração premiada, acordos de leniência e acordos de cooperação internacional no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 10/05/2024 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 831 - 09/05/2024
Prorroga a suspensão de prazos decorrente do Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul.
DJe 13/05/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.017 - 10/05/2024
Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, para dispor sobre a Comissão Nacional de Biodiversidade.
DOU 13/05/2024 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 28 - 08/05/2024
Divulga o resultado do processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 13/05/2024 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 407 - 09/05/2024
Designa o Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal). Designa a Subprocuradora-Geral da República, para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal). Designa o Subprocurador-Geral da República, para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público).
DOU 13/05/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

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