SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 399 - 13/05/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação dos serviços de apoio administrativo de operação de mesa telefônica nas dependências do STJ.
BS 14/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 177 - 30/04/2024
Altera o valor limite para a cobertura das despesas com a vacinação contra o vírus da dengue previsto no caput do art. 1º do Ato Deliberativo n. 175/2024.
BS 14/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUINTA TURMA - 14/05/2024
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, às 13 horas.
DJe 15/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 396 - 13/05/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães).
DOU 15/05/2024 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 401 - 14/05/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Publicação de acórdãos no prazo".
BS 14/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 402 - 14/05/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Tempo médio da afetação à publicação do acórdão".
BS 14/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 403 - 14/05/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 15/05/2024 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 135 - 13/05/2024
Credencia o curso "Curso de Capacitação Inicial para Enfrentamento do Assédio e da Discriminação" promovido pela Escola da Magistratura Federal (1. Região) (ESMAF).
DJe 15/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 833 - 13/05/2024
Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.
DJe 15/05/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 1.445 - 10/05/2024
Estabelece, para o mês de maio de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 15/05/2024 - Seção 1 - p. 81-82
Inteiro Teor da Legislação

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