SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 7 - 14/05/2024
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral do Município de São Paulo, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGM/SP e execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 16/05/2024 - Seção 3 - p. 146
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 101 - 15/05/2024
Dispõe sobre práticas e medidas voltadas à promoção da sustentabilidade no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 15/05/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124 - 25/04/2024
Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
DJe 15/05/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141 - 03/05/2024
Dispõe sobre o ciclo de gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário.
DJe 15/05/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153 - 06/05/2024
Institui o regulamento do Prêmio Auditoria de Geração de Valor, ano 2024.
DJe 15/05/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETO N. 12.019 - 15/05/2024
Altera o Decreto nº 5.113, de 22.6.2004, para dispor sobre a dispensa da documentação comprobatória para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS na hipótese de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
DOU 16/05/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 733 - 15/05/2024
Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem referente à modalidade Projovem Trabalhador, voltado ao objetivo de preparar o jovem para ocupações com vínculo empregatício ou para outras atividades produtivas geradoras de renda, por meio da qualificação social e profissional e do estímulo à sua inserção no mundo do trabalho.
DOU 16/05/2024 - Seção 1 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

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