SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 4 - 17/05/2024
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes ao mês de março e abril de 2024.
DJe 20/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 418 - 15/05/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço para implantação de Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq.
BS 17/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 419 - 16/05/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para referido cargo.
DOU 20/05/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 425 - 17/05/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor "A", da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Assessor "C". Designa servidor para a referida função.
DOU 20/05/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 275 - 15/05/2024
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 20/05/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 279 - 16/05/2024
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 20/05/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 99 - 06/05/2024
Dispõe sobre o gerenciamento de Política Judiciária Nacional Programática (PJNP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 17/05/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143 - 16/05/2024
Institui o regulamento do Selo Linguagem Simples 2024.
DJe 17/05/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144 - 16/05/2024
Altera a Portaria Presidência nº 351/2023, que institui no Conselho Nacional de Justiça o Selo Linguagem Simples.
DJe 17/05/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.221 - 17/05/2024
Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.
DOU 17/05/2024 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 82 - 17/05/2024
Enunciado que trata sobre o processo licitatório na modalidade do diálogo competitivo.
DOU 20/05/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 84 - 17/05/2024
Publica Orientação Normativa n. 84, de 17.5.2024, que dispõe sobre a possibilidade de substituição do instrumento de contrato a que alude o art. 92 da Lei n. 14.133, de 2021, por outro instrumento mais simples, nos casos previstos.
DOU 20/05/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 403 - 17/05/2024
Estabelece a absoluta prioridade às denúncias de violência contra crianças e adolescentes nos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e cria o Formulário Araceli para registro de violação de direitos de crianças ou adolescentes.
DOU 17/05/2024 - Seção 1 - p. 3-5 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

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